Direito do Trabalho
Áreas e Ramificações
Direito do Trabalho: Protegendo seus Direitos e Interesses no Ambiente Laboral
A Nava Sociedade de Advocacia promove atuação consultiva e contenciosa visando auxiliar seus clientes na prevenção e resolução dos conflitos, seja para pessoa física ou jurídica em demandas que versam sobre reclamações de direitos trabalhistas, tais quais:
1. Direitos Trabalhistas do Empregado:
- Reclamações Individuais (vínculo de emprego, verbas rescisórias, férias, horas extras, equiparação salarial, reenquadramento de salário, reversão da demissão por justa causa, doenças e acidente de trabalho etc.);
- Reclamatórias Trabalhistas: Representação em processos judiciais para reivindicação de direitos trabalhistas, vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras, equiparação salarial, reenquadramento de salário, adicionais de insalubridade, reversão da demissão por justa causa, doenças e acidente de trabalho etc.
- Assédio Moral e Sexual: Orientação e defesa em casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, incluindo medidas judiciais e extrajudiciais para proteger os direitos do trabalhador.
- Acidentes de Trabalho: Assistência jurídica em casos de acidentes de trabalho, incluindo requisitos de benefícios previdenciários e indenizações por danos materiais e morais.
2. Direitos e Obrigações do Empregador:
- Consultoria Preventiva: Orientação jurídica para funcionários em relação às suas obrigações trabalhistas, incluindo políticas internacionais, contratos de trabalho e medidas preventivas para evitar litígios.
- Defesa em Processos Trabalhistas: Representação em processos judiciais movidos por trabalhadores, incluindo contestação de reclamações trabalhistas, negociação de acordos e recursos.
- Auditoria Trabalhista: Análise da conformidade das práticas trabalhistas da empresa com a legislação vigente, identificação de riscos e sugestão de medidas corretivas.
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